Instituto Pensar - Angela Merkel diz ter ?sérias dúvidas? sobre acordo UE-Mercosul

Angela Merkel diz ter ?sérias dúvidas? sobre acordo UE-Mercosul

por: Nathalia Bignon 


Em junho de 2019, Merkel já havia dito que queria uma conversa clara com o Brasil a respeito do desmatamento (Foto: Clauber Cleber Caetano/PR)

A chanceler federal alemã, Angela Merkel, tem "sérias dúvidas? sobre a implementação do acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Mercosul devido ao aumento do desmatamento na Amazônia. A afirmação foi feita na semana passada pelo porta-voz da chefe de governo, Steffen Seibert.

Ele disse que Berlim tem observado "com grande preocupação? o desmatamento e as queimadas na região. "Nesse sentido, surgem sérias dúvidas sobre se, no momento, uma implementação do acordo pode ser garantida dentro do espírito pretendido. Vemos isso com ceticismo?, alertou. "Existem dúvidas consideráveis de que o acordo possa ser implementado como o pretendido, em vista dos acontecimentos atuais, das terríveis perdas florestais registradas?, acrescentou o porta-voz.

Encontro de Merkel e Greta

Recentemente, Merkel esteve reunida com a ativista sueca Greta Thunberg e com representantes do movimento ambientalista Fridays for Future (Greve pelo Futuro, em português). Como resultado do encontro, os ambientalistas afirmaram que a líder alemã havia prometido não ratificar o acordo com o Mercosul em sua forma atual.

A ativista alemã Luisa Neubauer, líder do movimento na Alemanha, escreveu em sua conta no Twitter que Merkel declarou que "definitivamente? não assinará o texto.?

O porta-voz do governo lembrou que atualmente o texto do acordo está sendo submetido a revisão técnica e jurídica e traduzido nas línguas oficiais da União Europeia, antes de ser enviado para aprovação do Conselho Europeu. Só então começará o processo de ratificação, segundo o porta-voz. Ele observou, entretanto, que o governo pretende observar atentamente no decorrer desse processo se ainda existem condições gerais para uma ratificação.

Um porta-voz do Ministério do Meio Ambiente alemão explicou que o capítulo sobre sustentabilidade no acordo não está vinculado aos mesmos mecanismos de sanção que outras partes do contrato, afirmando que, por isso, deve haver "boa vontade? de todos os envolvidos e que, segundo ele, o governo alemão "gostaria de ter maiores garantias? nesse ponto.

Críticas à política ambiental brasileira

O acordo de livre-comércio entre a União Europeia e Mercosul, assinado em julho do ano passado, vem enfrentando resistência cada vez maior na Europa, devido sobretudo à política ambiental do governo brasileiro.

Os parlamentos de Áustria, Holanda e o da região da Valônia, na Bélgica, já anunciaram que não darão seu aval ao acordo. A ratificação do pacto também encontra resistência na França, Irlanda e Luxemburgo. A explosão do desmatamento da Amazônia no ano passado é um dos fatores que levou europeus a se posicionarem contra a proposta.

Em junho, cinco organizações ambientais e de direitos humanos europeias apresentaram um pedido ao ombudsman da União Europeia para que o processo de ratificação do acordo seja interrompido. Também em junho passado, 29 parlamentares europeus assinaram uma carta pedindo ação do Congresso brasileiro em relação ao aumento do desmatamento na Amazônia.

Após as declarações de Merkel, a eurodeputada alemã Anna Cavazzini, do Partido Verde, afirmou que a mudança de posição da chanceler representa mais um "prego no caixão? do acordo. Cavazzini, que também é vice-presidente da Delegação Europeia para as relações com o Brasil, defendeu ainda que o bloco "enterre de vez? o acordo ou "faça mudanças profundas no texto? para que ele possa ser ratificado.

Alemanha na presidência do Conselho Europeu

A Alemanha, que ocupa atualmente a presidência rotativa do Conselho Europeu, havia assumido o posto com intenção de agilizar o processo de ratificação do acordo comercial com Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

Segundo o Ministério do Exterior alemão, os países do Mercosul são importantes parceiros econômicos e geopolíticos da UE. Mas o acordo precisa ainda ser aprovado por todos os 27 países-membros do bloco e no Parlamento Europeu. E as chances de que isso aconteça parecem ser reduzidas no momento.

Um ponto de crítica é a proteção ambiental e, especificamente, da Amazônia, que não teria sido suficientemente levada em conta no tratado. Não há mecanismos de sanção, por exemplo, se o Brasil não fizer nada sobre o aumento dos incêndios na região ou permitir que as empresas mineradoras destruam reservas indígenas. Os ataques ao Estado de direito, aos direitos humanos e à democracia sob o governo brasileiro atual também são argumentos na Europa contra o acordo.

Com informações da Deutsche Welle Brasil



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